Nenhum Comentário

Cristão e Política: dicas práticas para ficar de olho nos hospitais públicos

[Foto: unsplash.com]

[Foto: unsplash.com]

Provavelmente você já passou por algum estresse ao precisar do sistema público de saúde ou conhece alguém que passou. Falta de médicos, de medicamentos, longas filas no atendimento e estrutura precária são somente alguns dos problemas.

Essas situações por vezes têm o poder de nos deixar indignados e ao mesmo tempo imobilizados pela impotência de contribuir para a solução do problema. Todavia já aprendemos com textos anteriores que como cristãos somos chamados por Deus para nos envolver nas diversas esferas da sociedade e a usar nossos dons e habilidades na construção de uma nação mais justa e harmônica. Já entendemos que Cristo conta com o Seu povo para ser luz e sal nesta terra cumprindo o mandato cultural, até que Ele venha. Sendo assim, diante de irregularidades no setor público podemos tomar algumas atitudes importantes e exercer um papel ativo na participação e fiscalização social.

O primeiro passo ao detectar o mau funcionamento do serviço público é coletar o máximo de informações possíveis. Anote o horário que chegou ao local, nomes e quaisquer outros detalhes que considerar importantes. Após, procure pelo coordenador do setor, exponha a situação e peça-lhe providências. Caso não possa fazer essa ação ou não tenha obtido êxito, procure pela Ouvidoria do hospital/UPA ou, caso não haja, pela Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, a Estadual (em MG, ligue 162) ou a Ouvidoria Geral do SUS (ligue 136) e registre sua reclamação.

Recorrer às ouvidorias, que funcionam como um mecanismo importante para registro de reclamações, sugestões, denúncias e elogios, é sempre uma boa ideia, pois, além da formalização do problema, uma vez recebida a reclamação, os funcionários devem encaminhá-la ao setor competente para apurar as irregularidades e fornecer uma resposta ao cidadão para solucionar o problema.

Além disso, você também pode fazer uso da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) para requisitar informações essenciais como a escala de médicos que deveriam estar no local, repasses para compras de medicamentos, gastos, convênios, aquisições e contratos públicos, dados sobre os municípios e outras informações sobre a saúde, fornecidas pelo Portal da Transparência.

De acordo com essa lei, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode ter acesso a qualquer informação pública, com exceção daquelas que possam causar risco à segurança do Estado ou da sociedade. A Lei vale tanto para a União quanto para os Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público, e não é necessário apresentar o motivo pelo qual se requer a informação. Caso a informação esteja disponível, esta deve ser disponibilizada na hora, entretanto, caso seja preciso um tempo para coletar a informação, há o prazo máximo de 20 dias.

Ainda, caso algum tipo de dano material ou moral tenha ocorrido em decorrência da precarização do serviço público, ações podem ser ajuizadas e mudanças podem ser cobradas no âmbito do judiciário, além de denúncias ao Ministério Público ou a organizações que fiscalizam o poder público, por exemplo.

Esses são alguns dos recursos que podem ser usados para uma efetiva fiscalização do serviço público de saúde. Às vezes pode ser trabalhoso e desgastante se envolver na solução dos problemas da nossa sociedade, mas o papel do cristão nunca foi de acomodação e preguiça. Ao contrário, Deus anseia por corações dispostos, prontos para serem usados para escrever a história de transformação da nossa nação. Nunca se esqueça: Deus ama as nações e Ele quer restaurá-las, mas para isso Ele conta comigo e com você!

:: Alexia Duarte [Grupo de Ação Política]