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Vida Cristã

Direito na Bíblia: Denunciação caluniosa e falso testemunho

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Foto: pixabay.com

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“A falsa testemunha não viverá sem castigo, e o que profere mentiras perecerá” (Provérbios 19.9).

Com diamantina clareza a Bíblia estabelece que a punição é certa para a falsa testemunha, sendo que o nosso ordenamento jurídico prevê exatamente a punição para quem realizada a conduta típica de denunciação caluniosa e de falso testemunho nos art. 339 e art. 342 do Código Penal.

A título de exemplo, se alguém intencionalmente acusar falsamente outra pessoa de praticar algum crime e o inquérito iniciado a partir da falsa denúncia for posteriormente arquivado por falta de provas, quem fez a denúncia consciente da falsidade será indiciado por denunciação caluniosa e deverá responder por essa conduta criminosa na justiça.

Outra situação igualmente repudiada é quando alguém, na condição de testemunha, presta depoimento mentiroso em juízo, quer seja para beneficiar ou prejudicar alguém.

A pena prevista para o crime de denunciação caluniosa no Brasil varia de 2 a 8 anos de reclusão, sendo que a pena prevista para o crime de falso testemunho varia de 2 a 4 anos.

O 9º mandamento escrito por Deus e entregue a Moisés é exatamente “não darás falso testemunho contra o teu próximo” (Êxodo 20.16), cuja pena contra a falsa testemunha em Israel era a morte, visto que tal pessoa receberia o mesmo que ela tentou fazer ao seu próximo: “será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro” (Deuteronômio 19.19).

Observe que Jesus sofreu na pele o que é ser acusado injustamente, pois após ser preso sem flagrante e realizarem uma reunião ilegal para interrogarem Jesus, os principais sacerdotes e outros do Sinédrio tentavam encontrar testemunhas a fim de reunir provas para apoiar suas acusações contra Jesus.

Eles encontram muitas pessoas, mas o testemunho delas era contraditório. Por fim, duas se apresentaram e afirmaram: “Nós o ouvimos dizer: ‘Derrubarei este templo feito por mãos humanas e em três dias construirei outro, não feito por mãos humanas’” (Marcos 14.58).

Tanto a denunciação caluniosa quanto o falso testemunho são abomináveis em todos seus aspectos porque seu objetivo é exatamente perverter a justiça, a qual faz parte dos atributos morais de Deus. Ele é essencialmente justo, absolutamente reto, exigentemente correto e sempre age de uma maneira consistente com o que Ele é.

:: Mariel Marra

Mariel é teólogo e advogado criminalista, pós-graduado em direito público.

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