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Vida Cristã

Direito na Bíblia: Formas de governo

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Foto: pixabay.com

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“Perguntem a todos os cidadãos de Siquém: O que é melhor para vocês: ter todos os setenta filhos de Jerubaal governando sobre vocês, ou somente um homem? Lembrem-se de que eu sou sua própria carne” (Juízes 9.2).

Sobre esta indagação de Abimeleque é interessante notar que ele estava realizando um plebiscito (consulta popular) referente a uma forma de governo alternativa.

Naquela época, após a morte de Josué e a conquista da terra prometida, para evitar a desunião religiosa e política do povo hebreu, o sistema de organização foi sucedido pelos juízes, os quais controlavam temporariamente as questões militares e religiosas do povo hebreu.

Abimeleque era filho de Jerubaal, que também era pai de Gideão, contudo, após a morte de Gideão, a Bíblia relata que o povo novamente se esqueceu do Senhor que os tinha livrado das mãos dos seus inimigos em redor por meio de Gideão.

Foi portanto neste contexto de crise política e apostasia espiritual em Israel que surgiu Abimeleque propondo ao povo uma nova forma de governo, na qual ele governaria sozinho, sendo que essa definitivamente não era a vontade de Deus para Seu povo em Canaã.

Como Abimeleque exerceu o poder

O significado do nome Abimeleque em hebraico é “meu pai é rei”, porém vemos que na primeira oportunidade ele tomou o poder matando todos seus irmãos de uma só vez, exceto Jotão, o irmão mais novo que conseguiu fugir.

Dessa maneira Abimeleque não se tornou um rei, mas sim um ditador em Israel. Ele não é considerado um rei de Israel, pois nunca foi escolhido, nem ungido, para exercer o poder.

Abimeleque apoderou-se dele de forma violenta, desonesta e ditatorial. Evidentemente a Bíblia não lhe dá o título de ditador, afinal este era o título de um magistrado da Roma Antiga apontado pelo senado romano para governar o estado em tempo de emergências. No sentido moderno, ditador refere-se a um governante absolutista ou autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado.

Contudo, Jotão profetizou no topo do monte Gerizim o trágico fim do governo ditatorial de seu irmão, nos deixando assim uma valiosa lição sobre a forma de governo de um povo.

O exercício ideal do poder

O primeiro princípio é que o poder não foi feito para ser exercido de forma solitária, nem tão pouco para ser tomado à força, mas sim compartilhado com o povo, razão pela qual a forma de governo democrático, ainda que existam muitas falhas na democracia, definitivamente ela é melhor do que ditaduras, especialmente porque governos ditatoriais somente são exercidos às custas do sacrifício das liberdades individuais da população, dentre elas a liberdade de expressão, culto e crença.

Todos os governos ditatoriais que se tem notícia na história da humanidade fracassaram terrivelmente, pois, assim como profetizou Jotão comparando o governo de seu irmão a um espinheiro, percebemos que a população cansada dos abusos do ditador, por fim ela sempre se levanta contra ele, ao passo que o ditador também sempre se levanta contra a população, derramando assim muito sangue para tentar se manter no poder. Colocar um ditador no poder é fácil. Difícil é tirá-lo depois.

Ademais, todo poder exercido sem Deus, isto é, fora da influência direta de Seu caráter e Sua vontade, ele torna-se ditatorial, dado que o poder afastado de Deus é na verdade um poder bestial, satânico e anticristão, o qual persegue e mata violentamente seus irmãos, numa tentativa de justificar os meios a partir da sua finalidade.

:: Mariel Marra

*Mariel é teólogo e advogado criminalista, pós-graduado em direito público.

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