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Vida Cristã

O gatilho contra o crime

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Foto: unsplash.com

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“Pois [a autoridade] é serva de Deus para o seu bem. Mas, se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal” (Romanos 13.4).

No último dia 4 de fevereiro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou o projeto de lei anticrime, contendo uma série de propostas que visam endurecer a legislação penal no Brasil. São 14 alterações na lei consideradas no projeto, que engloba diversas frentes para o combate ao crime. Um dos pontos apresentados é a alteração no que se refere à legítima defesa.

Segundo a legislação brasileira, a legítima defesa consiste em repelir “injusta agressão, atual ou iminente” utilizando-se de meios moderados. A subjetividade da lei atual impele a ação de bandidos contra o cidadão de bem, provocando uma atmosfera que favoreça a ação criminosa. O mais grave refere-se à limitação imposta à força policial. São inúmeros os casos de policiais que respondem processos por terem utilizado armamento em situações de perigo. Um agente da lei, revestido de autoridade para “punir quem pratica o mal” não pode amedrontar-se por ter agido em consonância com a autoridade que lhe é conferida. Obviamente, o projeto de lei não se trata de uma carta branca concedida aos policiais para matarem quando quiserem. Existem protocolos que devem ser seguidos e são exaustivamente treinados pelas corporações. O projeto visa restaurar a liberdade de agir contra o crime ou contra uma potencial ameaça, de forma a proteger a população. Por muitos anos, uma visão deturpada de “Direitos Humanos” aumentou exponencialmente a ação de bandidos, concedendo privilégios para quem comete um crime e trazendo pânico para a população.

O texto de Romanos 13 demonstra claramente a necessidade da força de polícia, chamada de serva de Deus para o nosso bem. O mal deve ser punido para que o bem não pereça. Leis subjetivas que dão margem para a ação de bandidos são injustas, trazem morte e devem ser revistas. O pacote anticrime, no que diz respeito à legítima defesa, é um trunfo para o país.

Que os nossos legisladores aprovem o pacote para o bem do Brasil, e possamos, enfim, enfraquecer a criminalidade.

:: Carlos Said Pires [Grupo de Ações Políticas – GAP]

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